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Prefeitura Municipal de Marumbi
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BUSCA DETALHADA


Número: 893/2025
Data: 26/03/2025
Fundo: FME
Súmula:

Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e a  abertura  de  créditos  adicionais  Suplementares  e  especiais  e  dá  outras providências
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 161/2025
Data: 23/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Governo Digital
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 66/2025
Data: 21/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e apresentação dos membros da Sociedade Civil.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 63/2025
Data: 19/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e apresentação dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Marumbi – Pr.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 62/2025
Data: 19/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marumbi.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 55/2025
Data: 10/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marumbi.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 280/2023
Data: 07/12/2023
Fundo: ADM
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 279/2023
Data: 07/12/2023
Fundo: ADM
Súmula: O Prefeito Municipal de MARUMBI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 834/2022 de 21/12/2022.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 102/2023
Data: 15/05/2023
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos municipais em estágio probatório, de acordo com art. 48 da Lei nº 826/2022 e do art. 41 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 194/2022
Data: 09/08/2022
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 18/07/2025 13:09:14

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