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Prefeitura Municipal de Marumbi

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Decreto


280/2023
Data: 07/12/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
279/2023
Data: 07/12/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de MARUMBI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 834/2022 de 21/12/2022.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
194/2022
Data: 09/08/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
8/2018
Data: 24/01/2018
Súmula: Exonera da função de Direção do centro municipal de educação infantil CEMEI "Jovina Roque de Rezende", e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
351/2007
Data: 29/06/2007
Súmula: Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis do município e dá outras providências.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR

Última Atualização em: 12/06/2024 09:22:33

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