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Prefeitura Municipal de Marumbi
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BUSCA DETALHADA


Número: 893/2025
Data: 26/03/2025
Fundo: FME
Súmula:

Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e a  abertura  de  créditos  adicionais  Suplementares  e  especiais  e  dá  outras providências
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 161/2025
Data: 23/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Governo Digital
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 280/2023
Data: 07/12/2023
Fundo: ADM
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 279/2023
Data: 07/12/2023
Fundo: ADM
Súmula: O Prefeito Municipal de MARUMBI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 834/2022 de 21/12/2022.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 102/2023
Data: 15/05/2023
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos municipais em estágio probatório, de acordo com art. 48 da Lei nº 826/2022 e do art. 41 § 4º da Constituição Federal e dá outras providências
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 194/2022
Data: 09/08/2022
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 E NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 8/2018
Data: 24/01/2018
Fundo: ADM
Súmula: Exonera da função de Direção do centro municipal de educação infantil CEMEI "Jovina Roque de Rezende", e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 351/2007
Data: 29/06/2007
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis do município e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 08/07/2025 14:30:22

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