Prefeitura Municipal de Marumbi

Institui o plano municipal de cultura - PLAMCULT e adota outras providecias 

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Marumbi/Pr e dá outras providências

Ratifica  a  Consolidação  do Protocolo  de  Intenções  do  Consórcio Intermunicipal  de  Educação  e  Ensino  do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007  e  dá  outras providências

Autoriza o Poder Executivo a adquirir doses de Vacina Antirrábica Inativada para cães e Gatos, Agulhas, medicamentos e demais insumos com a finalidade de realizar Campanha Permanente de vacinação para prevenir a raiva, atender programas de castração e inclui indicadores nos programas finalísticos no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa “FRENTE  DE  TRABALHO  E  PROTEÇÃO  SOCIAL”  e  dá  outras providências

AUTORIZA     AO     PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL      DE      INFRAESTRUTURA      E DESENVOLVIMENTO   URBANO   DA   REGIÃO   DE IVAIPORà   

Autoriza   o   Poder   Executivo   Municipal   a transferir para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marumbi, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) via Transferegovbr, Plano de Ação nº 09032024- 068960/2024, modalidade de transferência Especial, Programa – 09032024, Emenda Parlamentar 202433320005 – Custeio e dá outras providências

Fixa  o  subsidio  dos  agentes políticos  dos  Poderes  Executivo  e Legislativo  de  Marumbi  e  dá  outras providências.

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipa