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Prefeitura Municipal de Marumbi

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Número: 878/2024
Data: 06/06/2024
Fundo: ADM
Súmula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E O FUNDO MUNCIIPAL DE CULTURA, TURIMSO E LAZER DO MUNICIPIOI DE MARUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 877/2024
Data: 05/06/2024
Fundo: ADM
Súmula: “Dispõe sobre a criação do PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL e dá outras providências”.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 876/2024
Data: 05/06/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 875/2024
Data: 16/05/2024
Fundo: ADM
Súmula: Cria emprego de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marumbí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis complementares Arquivo:
Número: 874/2024
Data: 07/05/2024
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Marumbi, Estado do Paraná.
Tipo:Leis complementares Arquivo:
Número: 873/2024
Data: 30/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Marumbi.
Tipo:Leis complementares Arquivo:
Número: 872/2024
Data: 11/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas em empregos de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marumbi – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Leis complementares Arquivo:
Número: 871/2024
Data: 09/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e a abertura de créditos adicionais Suplementares e especiais e dá outras providências”.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 870/2024
Data: 19/03/2024
Fundo: ADM
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes”.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 869/2024
Data: 06/03/2024
Fundo: ADM
Súmula: “Altera o Art. 1o da Lei 867/2024 e o Art.1o da Lei 868/2024 e dá outras providências”.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 12/06/2024 09:22:33

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