Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO
Prefeitura Municipal de Marumbi
acessibilidade

Prefeitura Municipal de Marumbi

conteúdo principal topo conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS
  3. Leis Municipais

BUSCA DETALHADA


Número: 921/2025
Data: 30/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 920/2025
Data: 29/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre autorização para aquisição de Lote de Terra e Dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 919/2025
Data: 23/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar acordo de parcelamento de multas com a SEFA – Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 918/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com base em critérios de desempenho funcional e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 917/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o fornecimento de material escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Marumbi.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 916/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 915/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município, exceto o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 914/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 613/2015 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 914/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 613/2015 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 914/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 613/2015 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 14/10/2025 14:27:05

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo