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Número: 922/2025
Data: 14/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza a desafetação de área institucional de propriedade do Município de Marumbi/Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 921/2025
Data: 30/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 920/2025
Data: 29/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre autorização para aquisição de Lote de Terra e Dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 919/2025
Data: 23/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar acordo de parcelamento de multas com a SEFA – Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 918/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores públicos municipais com base em critérios de desempenho funcional e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 917/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o fornecimento de material escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Marumbi.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 916/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 915/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2025, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município, exceto o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 914/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 613/2015 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 914/2025
Data: 21/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 613/2015 e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 15/10/2025 17:25:46

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