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Prefeitura Municipal de Marumbi
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Decreto

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Número: 893/2025
Data: 26/03/2025
Fundo: FME
Súmula:

Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal  a Firmar convênio com a APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e a  abertura  de  créditos  adicionais  Suplementares  e  especiais  e  dá  outras providências
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 358/2025
Data: 26/11/2025
Fundo: FMAS
Súmula: Designa a instância e os responsáveis pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS).
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 356/2025
Data: 26/11/2025
Fundo: FMAS
Súmula: Designa servidora para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência Social, e dá outras Providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 353/2025
Data: 21/11/2025
Fundo: FMAS
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Rede de Proteção Social voltada à Garantia de Direitos dos indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade, no município de Marumbi, E dá outras Providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 352/2025
Data: 19/11/2025
Fundo: FMAS
Súmula: Regulamenta A Rede De Proteção Social Intersetorial voltada à Garantia de Direitos dos Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade, no Município de Marumbi, E Dá Outras Providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 351/2025
Data: 19/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria Interna da Unidade Central de Controle Interno (UCCI) do Poder Executivo Municipal Marumbi e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 161/2025
Data: 23/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Governo Digital
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 66/2025
Data: 21/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e apresentação dos membros da Sociedade Civil.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 63/2025
Data: 19/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e apresentação dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Marumbi – Pr.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 62/2025
Data: 19/02/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Marumbi.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 02/12/2025 13:26:58

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