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Prefeitura Municipal de Marumbi
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BUSCA DETALHADA


Número: 910/2025
Data: 25/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 909/2025
Data: 25/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:PPA Arquivo:
Número: 908/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera artigos da Lei nº 879/2024 de 01 de julho de 2024 e substitui a tabela de vencimentos do art. 60 da referida Lei.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 907/2025
Data: 17/06/2025
Fundo: ADM
Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Marumbi e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 906/2025
Data: 29/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: FIXA VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NAS VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUMBI - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 905/2025
Data: 29/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e limpeza de terrenos baldios e imóveis particulares, situados na zona urbana do município de Marumbi, bem como a responsabilidade dos proprietários de animais pela limpeza dos dejetos e a proibição do uso de queimadas.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 904/2025
Data: 29/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos dos Servidores efetivos ocupantes do Grupo Ocupacional Profissional - GOP e Grupo Ocupacional Legislativo - GOL e dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Marumbi.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 903/2025
Data: 20/05/2025
Fundo: FME
Súmula:

Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei Nº  622/2015 de 24 de Junho de 2015. 

DE 2015
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 902/2025
Data: 27/03/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Autoriza o Serviço de Água e Esgoto do Município de Marumbi – SAAE, CNPJ nº 78.361.177/0001-00, a realizar interferência financeira à Prefeitura Municipal de Marumbi/Paraná, CNPJ nº 75.771.246/0001-66 e dá outras providência
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 901/2025
Data: 27/03/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 27/06/2025 14:30:32

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