Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Autenticar-se
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Lei Ordinária - 334/2007 - Dispões sobre concessão de subvenção social a APAE.

Lei Ordinária - 333/2007 - Dispõe sobre Autorização para executar Melhorias no Prédio da CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.

Lei Ordinária - 332/2007 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária - 331/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Marumbi-Pr.

Lei Ordinária - 330/2006 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 329/2006 - Dispõe sobre a autorização do Orçamento Fiscal e de Seguridade do Município de Marumbi para o exercício de 2007.

Lei Ordinária - 328/2006 - Concede Título de Utilidade Pública à Associação Agropecuarista de Marumbi - A.A.G.M.

Lei Ordinária - 327/2006 - Dispõe sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária - 326/2006 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 326/2006 - Declara de utilidade pública a associação que se específica.

Lei Ordinária - 325/2006 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 325/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Subvenção Social.

Lei Ordinária - 324/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária - 323/2006 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, com objetivo de suprir dotações não previstas no Orçamento.

Lei Ordinária - 322/2006 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com objetivo de suprir dotações não previstas no Orçamento, tendo em vista o Termo de Compromisso entre os Entes Públicos n° 34/2006.

Lei Ordinária - 322/2006 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, com objetivo de suprir dotações não previstas no Orçamento.

Lei Ordinária - 321/2006 - Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras obrigações.

Lei Ordinária - 320/2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 319/2006 - Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, utilizando recursos de Cancelamento de Dotações.

Lei Ordinária - 318/2006 - Reformula o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marumbi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária - 316/2006 - Dispõe sobre autorização para aquisição de lote de terra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 315/2006 - Autoriza o chefe executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Lei Ordinária - 314/2006 - Reajusta a remuneração dos detentores de cargos eletivos, fixados pela resolução n° 001/2004.

Lei Ordinária - 313/2006 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais.

Lei Ordinária - 312/2006 - Reajusta a remuneração dos detentores de cargos eletivos e dos diretores dos departamentos municipais, fixadas pela Lei Municipal 283/2004.

Lei Ordinária - 311/2006 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Suplementares, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações, com o objetivo de suprir dotações não previstas no orçamento, tendo em vista o Aditivo ao Convênio n° 254/00, firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho. Emprego e Promoção Social - SETP e o Município, para término da Construção da Creche parado 90.

Lei Ordinária - 310/2006 - Altera dispositivos da Lei Municipal 128/1996 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 309/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a Isentar os Prestadores de Serviços de mão-de-obras na construção de Unidades Residenciais administradas pela COHAPAR, do pagamento da Taxa de Alvará de Licença.

Lei Ordinária - 308/2005 - Autoriza o Prefeito Municipal repassar os excessos não pagos no exercício de 2005, relativo aos 60% FUNDEF.

Lei Ordinária - 307/2005 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimados no orçamento.

Lei Ordinária - 306/2005 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimados no orçamento.

Lei Ordinária - 305/2005 - Dispõe sobre a autorização do Orçamento Fiscal e de Seguridade do Município de Marumbi para o exercício de 2006.

Lei Ordinária - 304/2005 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações. com o objetivo de suprir dotações não previstas no orçamento, tendo em vista o Contrato de Repasse n° 0159893-45/2003, firmado entre o Ministério do Esporte - Programa Esporte Solidário e o Município de Marumbi.

Lei Ordinária - 303/2005 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimados no orçamento.

Lei Ordinária - 302/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar o Lote de Terras sob n° 03/A, de propriedade do Município de Marumbi, pelo Lote de Terras n° 01 REM/A da Gleba Kaloré com área de 1,000HA.

Lei Ordinária - 301/2005 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Marumbi.

Lei Ordinária - 300/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 299/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Marumbi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária - 298/2005 - Autoriza o Poder Executivo a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Lei Ordinária - 297/2005 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Cancelamento de Dotações, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimados no orçamento.