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Legislação

Lei Ordinária - 708/2018 - Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).

Lei Ordinária - 707/2018 - Autoriza crédito especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Lei Ordinária - 706/2018 - Altera redação da Lei n° 626 de 15 de julho de 2015.

Lei Ordinária - 705/2018 - Autoriza a permuta de bens imóveis que especifica.

Lei Ordinária - 704/2018 - Disciplina a forma de descarte dos livros didáticos das bibliotecas municipais e da rede municipal de ensino, classificados como irrecuperáveis.

Lei Ordinária - 703/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 702/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes.

Lei Ordinária - 701/2018 - Autoriza o Município de Marumbi-Pr e a empresa Ipanema Construções e Incorporações LTDA-ME a realizar aditivo do objeto contratual (Diminuição de meta Física em aproximadamente 25%) referente a alienação da área de terra composta por 210 lotes urbanos do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO DENEZ, do Município de Marumbi-Pr, alterando a Lei Municipal n° 619/2015.

Lei Ordinária - 700/2018 - Abre Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária - 699/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Auxílio Financeiro à Associação Marumbiense de Estudantes.

Lei Ordinária - 698/2018 - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Marumbi, a conceder recomposição inflacionária, sobre os atuais vencimentos dos agentes políticos e servidores e dá outras providências.

Lei Ordinária - 697/2018 - Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária - 696/2018 - Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria - 37/2018 - Dispõe sobre Termo de Referência contendo orientações sobre como os servidores municipais devem proceder quando do recebimento e envio de correspondência eletrônica, e também, relação dos endereços eletrônicos formalizados e seus respectivos setores responsáveis e dá outras providências.

Audiência Pública - 3/2018 - 3° Quadrimestre de 2018

Audiência Pública - 2/2018 - 2° Quadrimestre de 2018

Portaria - 15/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 14/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 13/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 12/2018 - Designa Secretaria para a Escola Municipal “Padre Luciano Ambrozini”, na forma que específica

Portaria - 11/2018 - Exonera da Função de Secretaria da Escola Municipal “Padre Luciano Ambrozini”, e dá outras providências

Portaria - 10/2018 - : Designa professor para assumir a função de Pedagoga do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Maria Villa de Carvalho”.

Audiência Pública - 1/2018 - 1° Quadrimestre de 2018

Convocação - 1/2018 - Convoca o Sr. ROGER JOSÉ DI FRANCO MARTINS CRUZ DOS SANTOS

Portaria - 09/2018 - Designa professor para a função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Jovina Roque de Rezende”.

Portaria - 08/2018 - Exonera da função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI “Jovina Roque de Rezende”, e dá outras providências.

Portaria - 07/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 06/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 05/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 04/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 03/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 02/2018 - Concede ferias ao servidor

Portaria - 98/2017 - Nomeia Chefe da Divisão na forma que espacifica

Portaria - 97/2017 - Concede Ferias Servidor

Portaria - 96/2017 - Concede Ferias ao Servidor

Portaria - 95/2017 - Nomeia Cargo em Comissão

Portaria - 94/2017 - Designa servidor efetivo

Portaria - 93/2017 - Concede Ferias ao Servidor

Portaria - 92/2017 - Concede Ferias ao Conselheiro Tutelar

Portaria - 91/2017 - Exonera a pedido funcionário publico municipal efetivo.